Solicite um registro de marca seguro.
Uma marca identifica o seu negócio e o diferencia dos demais para o público consumidor. E registrar seu nome comercial ou nome fantasia (e as imagens associadas a ele) é a única maneira de se proteger contra possíveis cópias e garantir a exclusividade do seu produto ou serviço.
Além disso, uma marca exclusiva favorece que seu negócio ganhe espaço no mercado. Embora envolva custos, é um investimento, e não uma despesa. Essa ação no futuro vai se refletir no fluxo de caixa da empresa.
Qualquer pessoa física ou jurídica que esteja exercendo atividade legalizada e efetiva pode requerer o registro de uma marca. Ele é concedido pelo órgão governamental Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e tem a duração inicial de dez anos, prorrogáveis.
Antes de dar início ao processo de registro da marca, é importante informar-se e entender algumas questões que o ajudarão na hora de solicitar o seu registro de marca.
Consulte as marcas já registradas: Antes de pensar em sua marca e em seu registro, é importante fazer uma consulta ao Sistema de busca de marcas do INPI. Nele, descubra se já existe alguma marca com o nome ou o desenho da que pretende registrar. A prioridade para o registro é sempre da empresa que o solicitou primeiro, mesmo que o processo ainda não esteja concluído.
Defina o setor da sua marca: É importante que você saiba que uma mesma marca pode ser registrada para diferentes setores de atividade. É isso que permite, por exemplo, que possa existir um hotel, um cigarro e uma marca de eletrodomésticos com o mesmo nome.
Conheça e defina a apresentação da sua marca: Antes de dar a entrada no pedido, você deve ter claro quais são os tipos de marca e em qual a sua se encaixa. Será apenas o nome comercial? Terá uma logomarca? É uma marca física (tridimensional)? É esse o momento de decidir definitivamente sua forma de apresentação.
Defina a natureza da sua marca: é importante também conhecer e estabelecer a classificação da sua marca: se ela é de um produto, um serviço, uma marca coletiva ou de certificação.
Acompanhamento
O processo de registro da marca é composto por várias etapas e dura em média dois anos. Nesse tempo, o INPI pode solicitar mais informações ou documentos, e o pedido é levado a público para oposição (se alguém se opõe ao registro da marca), os técnicos analisam e chega-se a uma conclusão – deferimento ou indeferimento.
Você deve sempre acompanhá-lo fazendo uma busca pelo número do seu pedido na Revista de Propriedade Industrial (RPI), publicada semanalmente pelo INPI.
Exame formal
Após o pedido protocolado, o INPI fará um exame formal no pedido. Nessa fase, o INPI pode fazer exigências de documentação comprobatória ou outros documentos. É importante estar atento à RPI porque você tem apenas cinco dias para apresentar o que foi exigido.
Se tudo estiver correto, o INPI publica o pedido de registro da marca e abre um prazo de 60 dias para que terceiros se manifestem contra o pedido.
Prazo para oposições
Se houver manifestação, você tem 60 dias para contestá-la. Após esse período o INPI faz um exame formal, pode exigir documentação tanto da sua parte ou da parte que apresentou a oposição, e decide pelo deferimento ou não do pedido.
Deferimento
Se não houver manifestações de oposição ou depois que o processo de oposição termine, o INPI julga procedente o registro da marca se não houver coincidências com outras marcas ou por haver suficientes formas que a distingam de outras já registradas.
Você tem 60 dias para pagar as taxas de proteção dos primeiros dez anos da marca. Se não pagar, o processo é arquivado.
Marca registrada
Após o pagamento, a marca é efetivamente registrada e você tem seus direitos de uso assegurados. A concessão é publicada e o registro da marca é emitido. Ele vigora pelo prazo de dez anos e pode ser renovado.
Indeferimento
Se o pedido foi indeferido, você pode apresentar recurso em um prazo de 60 dias, que será reavaliado pelos técnicos do INPI.
Todas essas etapas são oferecidas pela Unika Marcas e Patentes, do depósito a vigilância do seu processo em tramite no no INPI, oferecemos um registro seguro, uma marca embasada e segura dentro de sua classe de serviços, confira nossos serviços;
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